MPMS divulga a relação dos aprovados nas provas Escritas

O Ministãîrio PãÏblico do Estado de Mato Grosso do Sul divulgou quarta-feira (21/10/2015), no Diãério Oficial do MPMS n?Ï 1154, o resultado dos aprovados na prova preambular e habilitados a realizar as provas escritas do XXVII Concurso PãÏblico de Provas e Tãûtulos para provimento de 15 (quinze) cargos de Promotor de JustiãÜa Substituto e dos que vagarem em atãî 2 (dois) anos de sua homologaãÜãào. Sãào 191 candidatos que estãào aptos a realizarem as provas escritas nos dias 22, 23, 24, 25, 26 e 27 de novembro de 2015. Dos referidos cargos oferecidos pelo Ministãîrio PãÏblico do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), dez por cento foram reservados aos candidatos com deficiãôncia, observando-se as disposiãÜãÕes pertinentes constantes do Regulamento do Concurso (Res. n?Ï 001/2015-CSMP, de 28/4/15). O concurso serãé realizado em fases sucessivas. Alãîm da prova preambular e provas escritas, os candidatos ainda passarãào por avaliaãÜãào psicolãÄgica; investigaãÜãào social sigilosa; provas orais; prova de tãûtulos; e exame de sanidade fãûsica e mental. Nas provas orais constarãào as seguintes disciplinas: Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Tutela de Interesses Difusos e Coletivos; Direito Constitucional. Tambãîm haverãé prova de tribuna, quando o candidato serãé avaliado pelos membros da Comissãào de Concurso, que levarãào em conta, obrigatoriamente, os seguintes aspectos: entonaãÜãào, correãÜãào de linguagem, estilo, convencimento, conteãÏdo lãÄgico e jurãûdico, seguranãÜa, adequaãÜãào tãîcnica e desenvoltura. Provas escritas As provas escritas terãào duraãÜãào de 5 (cinco) horas, das 8h ãâs 13h, nas dependãôncias do Centro Universitãério Anhanguera de Campo Grande (antiga UNAES), Avenida Fernando Corrãôa da Costa, 1800, Bairro Dr. Joãào Rosa Pires, Campo Grande-MS, local onde foi realizada a prova preambular em 4 de outubro ãÏltimo pela FundaãÜãào de Apoio ãâ Pesquisa ao Ensino e ãâ Cultura (FAPEC), instituiãÜãào brasileira, sem fins lucrativos, de carãéter cientãûfico e cultural. Essas provas abrangerãào as seguintes disciplinas: Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Civil; Direito Processual Civil; Tutela de Interesses Difusos e Coletivos; Direito Administrativo; Direito Eleitoral; e Lãûngua Portuguesa e Direito Institucional do Ministãîrio PãÏblico. A prova de Direito Constitucional serãé realizada no dia 22; Direito Penal e Direito Processual Penal, dia 23; Direito Civil e Direito Processual Civil, dia 24; Tutela de Interesses Difusos e Coletivos, dia 25; Direito Administrativo e Direito Eleitoral, dia 26; Direito Institucional do Ministãîrio PãÏblico e Lãûngua Portuguesa, dia 27. Serãào permitidas aos candidatos consultas a legislaãÜãào e sãÏmulas de jurisprudãôncias que nãào contenham comentãérios ou anotaãÜãÕes, permitido ainda o uso de legislaãÜãào com texto sublinhado ou destacado com caneta do tipo ?marca-texto?; somente aceita a utilizaãÜãào de textos legais impressos, vedado o uso de arquivos eletrãËnicos. Nãào serãào considerados textos anotados ou comentados os que contiverem simples referãôncia a outros textos legais e verbetes das sãÏmulas dos Tribunais Superiores. Na redaãÜãào das provas escritas, o candidato deverãé usar somente caneta esferogrãéfica de cor azul. Os candidatos deverãào chegar ao local da prova com, no mãûnimo, uma hora de antecedãôncia em relaãÜãào ao horãério estabelecido. Os candidatos deverãào comparecer ao local da prova trajados de forma compatãûvel com a tradiãÜãào forense (terno ou camisa e calãÜa social para os homens e traje social correspondente para as mulheres), munidos de documento de identidade com fotografia recente. Requisitos Sãào requisitos para o ingresso na carreira: ser brasileiro; ter concluãûdo o curso de bacharelado em Direito, em escola oficial ou reconhecida; estar quite com o serviãÜo militar e com as obrigaãÜãÕes eleitorais; estar em gozo dos direitos polãûticos; ter idoneidade moral atestada por dois membros do Ministãîrio PãÏblico, sem prejuãûzo das investigaãÜãÕes a cargo da Comissãào de Concurso; nãào registrar antecedentes criminais, mediante certidãào expedida pelo Poder Judiciãério dos Estados e da JustiãÜa Federal em que o candidato tiver residido nos ãÏltimos cinco anos, bem como nãào possuir puniãÜãÕes por falta grave no exercãûcio da profissãào, cargo, ou funãÜãào; contar com, no mãûnimo, trãôs anos de efetivo exercãûcio de atividade jurãûdica; e gozar de boa saãÏde fãûsica e mental. O XXVII Concurso PãÏblico de Provas e Tãûtulos para Ingresso na Carreira do Ministãîrio PãÏblico do Estado de Mato Grosso do Sul, no cargo de Promotor de JustiãÜa Substituto destina-se ao preenchimento de cargos vagos ou que vagarem em atãî dois anos da sua homologaãÜãào, prorrogãével por igual perãûodo, contados a partir da publicaãÜãào da decisãào no Diãério Oficial do Ministãîrio PãÏblico do Estado de Mato Grosso do Sul, aproveitando-se os candidatos que obtiverem aprovaãÜãào final.

Fonte: Assessoria de Comunicação - MPMS

Data de publicação: 22/10/2014